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FPM - 2º decêndio de fevereiro de 2020

Será creditado na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 785.890.620,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 982.363.275,61.

 No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

 De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro é 64,66% maior do que a estimativa da STN.

Ainda de acordo com os dados da STN, o 2º decêndio de fevereiro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,44%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 31,23%.

A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 18,02% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.454 ou 44,07%) ficarão com o valor de R$ 194.574.475,24, ou seja, 19,81% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 125.834.693,84, ou seja, 12,81% do que será transferido.

Percebe-se, no gráfico abaixo um comportamento positivo neste primeiro mês do ano, apresentando um crescimento se comparado com os mesmos resultados de 2019.

Gráfico Mensal do FPM - Valores Nominais - (R$ Bilhões) 
 

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2019, apresenta um crescimento de 5,33% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.


No gráfico abaixo, com valores deflacionados, evidencia-se um comportamento positiva se comparado com o mesmo decêndio resultados de 2019.

Gráfico Mensal do FPM - Valores Deflacionados - (R$ Bilhões) 
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 1,29% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

O ano de 2020 começa com informações que exigem atenção dos atuais gestores municipais com relação às variações de receitas, no caso do FPM inicialmente com perspectiva de queda da transferência. Mas essa perspectiva já sofreu alteração de cenário pelo bom desempenho que o repasse do fundo do mês de fevereiro vem apresentando, recuperando as perdas do repasse do mês de janeiro.

Você, gestor, pode conferir o valor do 2º Decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

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